Questões de Concurso Público INSS 2022 para Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos)
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A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.
Os contribuintes individual e facultativo podem optar pela
alíquota de 11% incidente sobre o salário de contribuição
caso renunciem ao direito à aposentadoria por tempo de
contribuição.
Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.
São segurados obrigatórios da previdência social o servidor
público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo
com a União, com autarquias, inclusive em regime especial,
e com fundações públicas federais, e a pessoa física que
exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade
econômica de natureza urbana.