Questões de Concurso Público INSS 2022 para Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos)
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No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
É constitucional o reconhecimento do direito previdenciário
à pensão por morte para a pessoa que tenha mantido, durante
longo período e com aparência familiar, união com pessoa
casada, porquanto o concubinato se equipara, para fins de
proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento
e da união estável.
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
O valor do salário de benefício não pode ser inferior ao de
um salário mínimo nem superior ao do limite máximo do
salário de contribuição na data de início do benefício.
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
O período de carência visa resguardar o equilíbrio financeiro
e atuarial do sistema previdenciário.
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
O salário de benefício do segurado que contribui em razão de
atividades concomitantes é calculado com base na soma dos
salários de contribuição das atividades exercidas na data do
requerimento ou do óbito, ou no período básico de cálculo.
Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.
Aquele que esteja em gozo de benefício, exceto do
auxílio-acidente, perde a qualidade de segurado,
independentemente de contribuições, sem limite de prazo.