Questões de Concurso Público DPE-RO 2022 para Analista da Defensoria Pública - Jurídica

O elemento subjetivo das obrigações diz respeito à prestação obrigacional propriamente dita. 

Para a obrigação ser válida no âmbito jurídico, basta que apenas um dos elementos constitutivos da obrigação esteja configurado.

Os elementos constitutivos das obrigações são formados unicamente pelos sujeitos que se vinculam a elas.

O objeto imediato da obrigação pode ser uma prestação positiva ou negativa; a prestação negativa tem como objeto uma obrigação de fazer.

O elemento imaterial diz respeito ao elo que sujeita o devedor a determinada prestação em favor do credor, criando-se o vínculo legal que une esses sujeitos.