Julgue o item a seguir, referentes aos princípios constitucionais e
às diversas espécies de atos judiciais existentes no processo civil.
De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que
presidir a instrução do processo deve obrigatoriamente prolatar
sentença, salvo se estiver licenciado ou afastado por motivo
legítimo.
Julgue o item a seguir, referentes aos princípios constitucionais e
às diversas espécies de atos judiciais existentes no processo civil.
O Código de Processo Civil dispensa a oportunidade de
manifestação prévia das partes caso o juiz decida extinguir o
processo sem resolução do mérito em decorrência de relevante
vício de ordem processual resultante de questão que não tenha
sido objeto de contraditório prévio.
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