Quanto à Lei n.º 7.795/2016 (Plano Estadual de Educação do
estado de Alagoas) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
A LDB determina que o estudo da história e da cultura
afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos
de ensino fundamental e de ensino médio; tais conteúdos,
embora devam ser tratados em todo o currículo escolar,
devem ser especialmente abordados nas áreas de educação
artística e de literatura e história brasileiras.
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Quanto à Lei n.º 7.795/2016 (Plano Estadual de Educação do
estado de Alagoas) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
De acordo com a LDB, é obrigação exclusiva do docente a
promoção de meios de recuperação dos alunos de menor
rendimento; no entanto, o dever de elaboração e execução
das propostas pedagógicas é uma incumbência dos docentes
e dos estabelecimentos de ensino, conjuntamente.
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