Questões de Concurso Público DEPEN 2021 para CARGO 6 - Serviço Social
Foram encontradas 8 questões
Acerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o instituto do livramento condicional, julgue o próximo item.
Preso beneficiado pelo livramento condicional durante o
período de prova é considerado egresso.
Acerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o instituto do livramento condicional, julgue o próximo item.
Considere que Janete, condenada a nove anos de prisão,
tenha sido beneficiada pelo livramento condicional após
cumprir três anos de sua pena. Nessa situação hipotética, o
período de prova deverá ser estipulado entre dois e quatro
anos.
Acerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o instituto do livramento condicional, julgue o próximo item.
Considere que Pedro seja condenado reincidente em crime
culposo e que tenha cumprido mais de um terço da pena de
quatro anos referente a esse crime. Nesse caso hipotético,
Pedro não faz jus ao benefício do livramento condicional,
uma vez que a condenação anterior não foi suficiente para
reprimir a prática de novo delito.