Questões de Concurso Público DEPEN 2021 para CARGO 5 - Psicologia
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A política de redução de danos se propõe a reduzir os prejuízos de natureza biológica, social e econômica do uso de drogas, pautada no respeito ao indivíduo, mas não no seu direito de consumir drogas.
A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.