Questões de Concurso Público DEPEN 2021 para CARGO 4 - Odontologia
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À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir.
As características dos estabelecimentos penais federais
incluem a existência de local para a prática esportiva
individual, mas não coletiva, conforme a estrutura do
estabelecimento.
À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir.
A Coordenação-Geral de Informação e Inteligência
Penitenciária integra a estrutura básica do estabelecimento
penal federal, sendo a Divisão de Segurança e Disciplina um
dos órgãos auxiliares do Sistema Penitenciário Federal.
À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir.
Quando da inclusão de preso do sistema penitenciário
estadual em estabelecimento penal federal, é de
responsabilidade do setor de assistência social do
estabelecimento prisional do estado de origem comunicar à
família do preso, ou a pessoa por ele indicada, a nova
localização em que ele se encontra.
À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir.
Em estabelecimento penal federal, a conduta do preso é
classificada como ótima, boa, regular ou má, conforme casos
de cometimento de falta disciplinar, podendo ser a conduta
reabilitada após o término do cumprimento da sanção
disciplinar, cujo prazo é diferente nos casos de falta leve,
média e grave.
À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir.
Em estabelecimento penal federal, o condenado ou o preso
provisório fazem jus a recompensas como elogio e regalias,
cuja concessão cabe ao diretor do estabelecimento, que pode,
inclusive, conceder outras regalias além das previstas no
Regulamento Penitenciário Federal.