Questões de Concurso Público Polícia Federal 2013 para Perito Criminal Federal - Cargo 5
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Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.
Área órfã contaminada é aquela em que os contaminantes
presentes não apresentam significativo risco à saúde pública ou
à qualidade ambiental.
Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.
O registro de extração de substâncias minerais de emprego
direto na construção civil para uso em obras públicas
executadas por órgãos da administração direta ou indireta fica
adstrito à área máxima de cinco hectares.
Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.
Os prazos de validade da licença prévia e da licença de
instalação, definidos pelo órgão ambiental competente, não
podem ser superiores a cinco e seis anos, respectivamente,
exceto nos casos de prorrogação das licenças.