Questões de Concurso Público TJ-RR 2012 para Agente de Proteção
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255000
Direito Civil
Texto associado
Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito
Brasileiro, julgue os itens seguintes.
Brasileiro, julgue os itens seguintes.
A interpretação sistemática de uma norma implica a adequação da lei ao contexto da sociedade e aos fatos sociais.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255001
Direito Civil
Texto associado
Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito
Brasileiro, julgue os itens seguintes.
Brasileiro, julgue os itens seguintes.
Sentença proferida no estrangeiro gera efeitos no território brasileiro tão logo seja aprovada pelo Ministério das Relações Exteriores.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255002
Direito Civil
Texto associado
Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito
Brasileiro, julgue os itens seguintes.
Brasileiro, julgue os itens seguintes.
A vacatio legis de uma lei, em regra, é de um ano, a contar da publicação da norma.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255003
Direito Civil
Texto associado
Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito
Brasileiro, julgue os itens seguintes.
Brasileiro, julgue os itens seguintes.
As obrigações pertinentes a contrato celebrado em território ficto brasileiro regem-se pelas normas brasileiras.