Questões de Concurso Público TJ-RR 2012 para Agente de Proteção

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Q255029
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255029 Direito Constitucional
Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue
os itens a seguir.

A assistência jurídica integral e gratuita é assegurada aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Alternativas
Q255030
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255030 Direito Constitucional
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A alimentação é um direito social.

Alternativas
Q255031
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255031 Direito Constitucional
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A educação é direito social.

Alternativas
Q255032
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255032 Direito Constitucional
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A proteção à maternidade e à infância não integra o elenco de direitos sociais.

Alternativas
Q255033
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255033 Direito Constitucional
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A previdência social e a assistência aos desamparados incluem-se no rol dos direitos sociais previstos no art. 6.º.

Alternativas
Respostas
6: C
7: C
8: C
9: E
10: C
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