Questões de Concurso Público TRE-ES 2011 para Analista Judiciário - Área Administrativa, Específicos

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Q89206
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos |
Q89206 Direito Civil
Com relação à existência legal e à extinção das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.

As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir legalmente a partir da formalização do estatuto ou do contrato social, conforme a espécie a ser criada.
Alternativas
Q89207
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos |
Q89207 Direito Civil
Julgue os próximos itens, referentes à capacidade e ao domicílio das
pessoas naturais.

Considere que Pedro possua duas residências onde viva alternadamente. Nesse caso, ainda que Pedro esteja passando um mês de férias em uma casa de praia alugada, considera-se seu domicílio uma daquelas duas residências.
Alternativas
Q89208
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos |
Q89208 Direito Civil
Julgue os próximos itens, referentes à capacidade e ao domicílio das
pessoas naturais.

Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
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