Questões de Concurso Público EMBASA 2010 para Técnico - Segurança do Trabalho

Julgue o item seguinte, relativos aos princípios e definições da lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública. 

Caso certo município necessite contratar uma empresa de publicidade com vistas a noticiar obras e serviços realizados no âmbito da administração pública municipal, a referida contratação deverá ser precedida de licitação.

Julgue o item seguinte, relativos aos princípios e definições da lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública. 

Constituem princípios das licitações a isonomia, a moralidade, a publicação e o julgamento subjetivo.

Julgue o item seguinte, relativos aos princípios e definições da lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública. 

Nos termos da Lei de Licitações, o seguro-garantia constitui valor disponibilizado pela administração pública ao licitante vencedor, a fim de suprir eventuais deficiências de caixa, no curso da execução da obra ou serviço.

Acerca das obras e serviços disciplinados na Lei de Licitações, julgue o item abaixo.

A pessoa jurídica autora de projeto executivo relativo a certa licitação estará impedida de participar do referido procedimento. Contudo, poderá legalmente fornecer bens durante o curso da execução da obra ou serviço.

A respeito das normas relativas aos procedimentos licitatórios, julgue o item a seguir.

Se o governo de determinado estado deflagrar licitação cujo objeto seja a execução de obra de grande porte, a licitação será efetuada perante a administração pública local, admitindo-se a habilitação de empresas interessadas sediadas em outras unidades da Federação.