A exigência de estudo prévio de impacto ambiental é matéria constitucional, de leis ordinárias e de resoluções do CONAMA.

Para que uma usina com reator nuclear possa ser instalada, sua localização deve ser definida em lei estadual.

A obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente é independente de sanções penais ou administrativas adotadas contra os infratores.

O perímetro geográfico conhecido como mar territorial brasileiro é apenas uma categoria da geografia política que serve para estabelecer a segurança nacional sobre as fronteiras brasileiras, não sendo tratado na PNMA.

O Conselho de Governo é o órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

O clima brasileiro apresenta grandes variações locais, que são percebidas através de mudanças na umidade, na chuva e na temperatura. Altitude, latitude, longitude, maritimidade, continentalidade e a vegetação são alguns fatores que causam essas variações.

Termoclina é a região onde não há mudança na temperatura do oceano que separa as águas mais quentes, próximas a superfície, das águas mais frias e mais profundas.

De acordo com o atlas internacional de nuvens, editado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), as nuvens estão classificadas nos gêneros cirros, cirrocúmulos, cirrostratos, altocúmulos, altostratos, nimbostratos, stratocúmulos, stratos, cúmulos e cumulonimbos.

O ciclo da água é o movimento infinito e circular que ela faz no meio ambiente através do processo de evaporação das águas da superfície (rios, lagos, oceanos etc.) do planeta Terra.

O dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 22 de março de 1993. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado à discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Na época da seca, os rios e demais corpos de água superficiais são alimentados pelo lençol freático, que, por sua vez, é formado pela água de escoamento.

A quantidade total de água na Terra não varia, mas, com as interferências humanas sobre o ciclo hidrológico, algumas regiões podem ficar mais vulneráveis à escassez, como nos locais onde ocorra grande variabilidade anual do ciclo, como, por exemplo o cerrado, e nos locais onde o clima seja semiárido, como a caatinga.

A manutenção das florestas tropicais, onde os solos em geral são pouco férteis, depende da ciclagem de nutrientes, como nitrogênio, potássio e fósforo, que possibilita a transferência desses nutrientes entre o solo e as plantas.

Os microrganismos têm papel fundamental na ciclagem de nutrientes e no tratamento biológico dos esgotos, pois atuam na transformação da matéria orgânica em inorgânica.

Nos aterros sanitários, as bactérias aeróbias são responsáveis pela fermentação da matéria orgânica, processo que leva à produção de metano e gás carbônico.

Um dos principais poluentes atmosféricos é o monóxido de carbono (CO), capaz de provocar intoxicação aguda fatal. No sangue, o CO une-se à hemoglobina reduzindo o transporte de oxigênio até os tecidos.

Os poluentes atmosféricos dividem-se em primários e secundários. Os primários incluem monóxido de carbono, dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e hidrocarbonetos, enquanto os ácidos sulfúrico e nítrico, os nitratos e o ozônio fazem parte dos poluentes secundários.

O fenômeno é causado pela concentração de dióxido de carbono, ozônio, metano, óxido nitroso e vapor de água, que absorvem parte da radiação solar e retêm o calor na atmosfera terrestre.

A agropecuária contribui para a emissão de gases de efeito estufa e para a poluição atmosférica, por meio do lançamento de dióxido de carbono, metano e óxido de nitrogênio.

A lagoa de estabilização possibilita a redução da matéria orgânica e dos microrganismos patogênicos nas águas residuárias em níveis adequados para o seu reúso na agricultura. No entanto, essa tecnologia enfrenta dificuldades de implantação em regiões tropicais, especialmente na região Nordeste, devido às temperaturas elevadas e à radiação solar excessiva.