Questões de Concurso Público SEFAZ-AC 2009 para Fiscal da Receita Estadual

Considerando que a tributação deve ser utilizada como uma ferramenta para diminuir os desequilíbrios conjunturais e melhorar as taxas de crescimento econômico, assinale a opção correta quanto ao princípio da capacidade contributiva, no âmbito da teoria da tributação.

Acerca da classificação quanto ao tipo do tributo, o ICMS é, essencialmente,