Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio Branco - AC 2007 para Procurador Jurídico

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Q99927
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Jurídico |
Q99927 Direito Previdenciário
Julgue os itens a seguir quanto à previdência social.

Tanto o sócio-gerente quanto o sócio-cotista que receba remuneração, bem como o administrador não empregado na sociedade limitada, são exemplos de segurados na qualidade de contribuinte individual.

Alternativas
Q99928
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Jurídico |
Q99928 Direito Previdenciário
Julgue os itens a seguir quanto à previdência social.

Considere que Célia, dona de casa, tenha se inscrito no regime geral de previdência social (RGPS) na qualidade de segurada facultativa. Nessa situação, a eventual perda da qualidade de segurado somente ocorrerá se Célia deixar de contribuir por 12 meses.
Alternativas
Q99929
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Jurídico |
Q99929 Direito Previdenciário
Julgue os itens a seguir quanto à previdência social.

O exercício de atividade rural por pessoa física implica sua vinculação ao RGPS na qualidade de segurado especial.
Alternativas
Q99930
Direito Previdenciário Salário de Contribuição ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Jurídico |
Q99930 Direito Previdenciário
Julgue os itens a seguir quanto à previdência social.

Considere que uma segurada na qualidade de empregada esteja em licença maternidade. Nessa situação, sobre os valores recebidos por essa segurada a título de salário-maternidade, mesmo sendo este um benefício previdenciário, incide contribuição.
Alternativas
Q99931
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Jurídico |
Q99931 Direito Previdenciário
Julgue os itens a seguir quanto à previdência social.

A expectativa de vida é inversamente proporcional ao índice do fator previdenciário. Nesse sentido, quanto maior for essa expectativa, maior será o salário de benefício.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: C
5: E
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