Em uma via pública, ao fazer uso de faixa destinada à travessia de pedestres, o ciclista somente será considerado como pedestre se estiver desmontado e empurrando sua bicicleta.

Tanto para pedestres quanto para condutores de veículos, as ordens de um agente da autoridade de trânsito têm prevalência sobre as normas de circulação e outros sinais. Assim, mesmo que um semáforo esteja com sinal fechado para veículos, caso haja ordem de um guarda de trânsito, esse sinal pode ser desobedecido pelos condutores de veículos.

Embora o CTB preveja, em seus dispositivos, situações em que determinadas condutas de pedestres constituem infrações de trânsito, o referido código não previu a possibilidade de aplicação de multa a pedestres, os quais podem apenas, de acordo com a gravidade da infração, ser advertidos por escrito ou obrigados a prestar à comunidade serviço público de curta duração.