Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.
Se o réu não for citado, mas comparecer espontaneamente no processo para se defender, o processo ainda assim será nulo, pois a citação é ato indispensável à validade do processo.
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Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.
A ação rescisória, proposta contra sentença transitada em julgado, jamais é proposta originariamente em juízo de primeiro grau, mas sempre em tribunal.
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