Questões de Concurso Público SLU-DF 2019 para Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Engenharia Ambiental

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Q996659 Direito Ambiental
Geraldo, ao colocar fogo no lixo acumulado em sua residência perdeu o controle da situação: além do enorme volume de fumaça, as chamas causaram destruição da vegetação de cerrado próxima ao local. Devido à poluição do ar, a população vizinha dessa área afetada teve de ser retirada do local.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Geraldo deverá responder pelo crime de poluição na modalidade culposa, com pena de detenção de até seis anos.

Alternativas
Q996660 Direito Ambiental
Geraldo, ao colocar fogo no lixo acumulado em sua residência perdeu o controle da situação: além do enorme volume de fumaça, as chamas causaram destruição da vegetação de cerrado próxima ao local. Devido à poluição do ar, a população vizinha dessa área afetada teve de ser retirada do local.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


A ação penal do crime de poluição causado por Geraldo é pública incondicionada.

Alternativas
Respostas
1: E
2: C