Questões PGM - João Pessoa - PB 2018 para Procurador do Município

Q948922

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |

Q948922 Direito Ambiental

Uma empresa estrangeira pretende instalar uma indústria que fabricará pilhas e baterias na região industrial de João Pessoa.
Considerando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que, na avaliação dos custos do empreendimento, a obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor,

não se aplica ao segmento de operação dessa empresa estrangeira.

aplica-se ao segmento de operação dessa empresa estrangeira, mas os custos somente serão exigidos após dez anos do início da atividade da indústria.

aplica-se ao segmento de operação dessa empresa estrangeira, mas os custos somente serão exigidos após serem firmados acordos setoriais e termos de compromisso entre o poder público e o setor empresarial do ramo explorado.

aplica-se ao segmento de operação dessa empresa estrangeira e ensejará novos custos, como o dever de disponibilizar postos de entrega de resíduos reutilizáveis e recicláveis.

não se aplica a essa empresa por ser ela estrangeira, sendo os novos custos suportados somente por empreendimentos nacionais.

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