Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Técnico I - Área 5

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.

O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens Naturais, determinando que qualquer bem natural que constitua o patrimônio cultural brasileiro seja inscrito no Livro de Registro dos Lugares.

A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.

A Portaria IPHAN n.º 127/2009, ao tratar da paisagem cultural brasileira, negligenciou o caráter dinâmico da ação humana.

A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.

Segundo a Portaria IPHAN n.º 420/2010, as intervenções em bens tombados dividem-se nas seguintes categorias: reforma simplificada; reforma/construção nova; restauração; colocação de equipamento publicitário ou sinalização; instalações provisórias.

A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.

No âmbito da Portaria IPHAN n.º 137/2016, entende-se educação patrimonial como ações educativas, formais ou não, voltadas para a valorização, a preservação e o reconhecimento do patrimônio cultural socialmente apropriado.

A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.

Tanto a Portaria IPHAN n.º 187/2010 como o Decreto-lei n.º 25/1937 preveem, entre outros aspectos, infração administrativa para a mutilação de coisa tombada.