Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Auxiliar Institucional - Área 1
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPHAN
Prova:
CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 1 |
Q927394
Direito Constitucional
No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item.
No Brasil, as proibições constitucionais de tortura e
tratamento desumano decorrem do fundamento da dignidade
da pessoa humana.