Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Analista I - Área 3
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Como sanção, poderá ser determinada a interdição temporária da empresa madeireira.
No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.
No caso em questão, existe circunstância que poderá agravar
a pena.
Tendo como referência essa situação hipotética e à luz da legislação pertinente, julgue o item subsecutivo.
No caso em questão, a pessoa jurídica da empresa têxtil não responderá por crime ambiental.