Questões de Concurso Público ABIN 2018 para Oficial Técnico de Inteligência - Área 2
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No que tange à doutrina da desconsideração da personalidade jurídica, à classificação, às características e às distinções entre as sociedades empresárias e à falência e à recuperação judicial e extrajudicial, julgue o item que se segue.
As sociedades institucionais são constituídas mediante a
celebração de um contrato social, e são dissolvidas de acordo
com as regras previstas no Código Civil.
No que tange à doutrina da desconsideração da personalidade jurídica, à classificação, às características e às distinções entre as sociedades empresárias e à falência e à recuperação judicial e extrajudicial, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: A empresa Alfa-Beta Ltda. é credora de
um título executivo, com valor equivalente a trinta salários
mínimos, da empresa Kapa-Pi Ltda. O título não foi pago no
seu vencimento. Assertiva: Nessa situação, a empresa
Alfa-Beta Ltda. não poderá pedir a falência da empresa
Kapa-Pi Ltda., ainda que faça o protesto desse título.