Questões de Concurso Público SEDF 2017 para Conhecimentos Básicos - Cargos 36 e 37
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À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
A CF dispõe que a oferta de ensino pela iniciativa privada
é livre e independente do poder público, devendo ser tão
somente autorizada pelo órgão da classe patronal pertinente
a essa atividade econômica.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
O ensino deve ser ministrado com base, entre outros princípios,
no princípio da igualdade de condições para o acesso e a
permanência na escola.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
Embora estabeleça que o ensino seja ministrado com base em
princípios como o da liberdade de aprender e ensinar, a LDB
condiciona a observância desse princípio à observância das
orientações confessionais da comunidade escolar.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
A LDB estabelece que o ensino é obrigatório dos quatro
aos dezessete anos de idade, devendo ser organizado em
pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
Julgue o próximo item, a respeito da legislação escolar no DF.
Os princípios que norteiam a oferta da educação do DF
incluem o respeito à religiosidade, à individualidade e aos
valores da família.