Questões de Concurso Público SEDF 2017 para Conhecimentos Básicos - Cargos 36 e 37

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.

A CF dispõe que a oferta de ensino pela iniciativa privada é livre e independente do poder público, devendo ser tão somente autorizada pelo órgão da classe patronal pertinente a essa atividade econômica.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.

O ensino deve ser ministrado com base, entre outros princípios, no princípio da igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.

Embora estabeleça que o ensino seja ministrado com base em princípios como o da liberdade de aprender e ensinar, a LDB condiciona a observância desse princípio à observância das orientações confessionais da comunidade escolar.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.

A LDB estabelece que o ensino é obrigatório dos quatro aos dezessete anos de idade, devendo ser organizado em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

Julgue o próximo item, a respeito da legislação escolar no DF.

Os princípios que norteiam a oferta da educação do DF incluem o respeito à religiosidade, à individualidade e aos valores da família.

Julgue o próximo item, a respeito da legislação escolar no DF.

A inspeção prévia para a autorização de cursos de educação profissional técnica de nível médio deve ser realizada por especialista portador de formação pedagógica, ou seja, por um pedagogo.

Julgue o próximo item, a respeito da legislação escolar no DF.

As crianças de zero a três anos de idade têm o direito de matrícula na educação infantil, em creche, devendo-se observar trinta e um de março do ano de ingresso como data limite para fins de completamento da idade; entretanto, em caráter excepcional, mediante condições estabelecidas em resolução do Conselho de Educação do DF, tal data limite poderá ser desconsiderada.

Em relação às diretrizes para educação básica no DF, julgue o seguinte item.

A gestão democrática da rede pública de ensino do DF tem como finalidade garantir a centralidade da unidade escolar no sistema e o caráter público quanto ao financiamento, à gestão e à destinação.

Em relação às diretrizes para educação básica no DF, julgue o seguinte item.

A elaboração de políticas públicas voltadas à educação do campo deve nortear-se por princípios como o respeito à diversidade do campo nos aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, geracionais e de raça e etnia.

Em relação às diretrizes para educação básica no DF, julgue o seguinte item.

A equipe gestora é composta por diretor e vice-diretor, supervisores e chefe de secretaria, conforme a modulação de cada unidade escolar, e tem como atribuição elaborar o plano de ação anual de forma autônoma em relação ao projeto político-pedagógico da unidade escolar.