Questões de Concurso Público TRT - 8ª Região (PA e AP) 2016 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

A função de motociclista não é considerada atividade perigosa, por falta de previsão legal.

Matérias relativas à insalubridade e à periculosidade não podem ser objeto de ação trabalhista.

Recebida a classificação pelo órgão competente, é vedada a realização de atos que visem eliminar ou neutralizar a insalubridade do ambiente de trabalho

A Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho é o órgão responsável pela notificação de empresas em que seja constatado o exercício de atividades insalubres.

A exposição e o manuseio contínuos de artigos inflamáveis pelo empregado podem ser considerados atividades perigosas.