Questões de Concurso Público TCE-PA 2016 para Auditor de Controle Externo - Educacional
Foram encontradas 4 questões
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
O sistema federal de ensino compreende, de forma exclusiva, as instituições federais de educação superior.
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
Ainda que a base curricular nacional deva ser a mesma para
a educação básica de todos os estados brasileiros, é permitido
aos estabelecimentos escolares complementar seu currículo
com partes diversificadas que abarquem o contexto
sociocultural dos educandos.
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
Para assegurar a unidade do sistema escolar, o calendário
escolar dos estados e municípios deve ser o mesmo, seja sua
população urbana ou rural.
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
A partir dos quatro anos de idade, toda criança deve ter
a garantia de uma vaga em escola pública, independentemente
da distância entre sua residência e a escola.