Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

Nos termos da legislação vigente, o crédito adicional relativo à construção do hospital municipal classifica-se na modalidade de crédito suplementar.

A respeito do processo de orçamentação, julgue o item subsequente.

As despesas decorrentes de sentença judicial são classificadas como operações especiais, por não gerarem produtos.

A respeito do controle, do acompanhamento da execução orçamentária e da avaliação do planejamento governamental, julgue o seguinte item.

No âmbito federal, o titular do controle externo é o Tribunal de Contas da União; no âmbito estadual, é o tribunal de contas do estado.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo a orçamento público.
O programa de incentivo ao primeiro emprego poderá ser incluído no OGE/PA, mesmo que não conste do PPA estadual.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

O crédito adicional relativo à aquisição do terreno para a construção do ginásio de esportes, nos termos da legislação vigente, classifica-se na modalidade de crédito extraordinário.

A respeito do orçamento público, instrumento de gestão de maior relevância da administração pública, julgue o item a seguir.

O princípio da universalidade do orçamento, consagrado nas constituições brasileiras, estabelece que o montante da despesa autorizada em cada exercício financeiro não poderá ser superior ao total de receitas estimadas para o mesmo período.

A respeito do orçamento público, instrumento de gestão de maior relevância da administração pública, julgue o item a seguir.

A técnica orçamentária na qual a estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis de gestão é a do orçamento tradicional.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

Depreende-se das informações apresentadas que o excesso de arrecadação foi de R$ 170 mil.

Julgue o item a seguir, relativo à hidráulica dos canais.

No projeto de uma canalização de esgotos ou de águas pluviais, a escolha dos diâmetros das tubulações depende basicamente de fatores econômicos, pois, quanto maior for o diâmetro, melhores serão as condições de escoamento.

Julgue o item a seguir, relativo à hidráulica dos canais.

As condições do revestimento, a declividade e a seção de um canal são fatores determinantes na avaliação da capacidade de escoamento desse canal.

Entre os fenômenos básicos que fazem parte do ciclo hidrológico estão a evaporação e a precipitação de água sobre os continentes e oceanos, além de fatores intermediários como infiltração no solo, evapotranspiração dos vegetais e escoamento superficial. Nos oceanos, o processo de evaporação é maior do que o de precipitação; consequentemente, boa parte da água de chuva que cai sobre os continentes provém da evaporação dos oceanos.
Considerando essas informações e os aspectos relacionados aos processos citados no texto, julgue o próximo item.
No semiárido do Nordeste brasileiro, a precipitação média anual é maior do que a evaporação, o que é compatível com o bioma caatinga, predominante na região.

Entre os fenômenos básicos que fazem parte do ciclo hidrológico estão a evaporação e a precipitação de água sobre os continentes e oceanos, além de fatores intermediários como infiltração no solo, evapotranspiração dos vegetais e escoamento superficial. Nos oceanos, o processo de evaporação é maior do que o de precipitação; consequentemente, boa parte da água de chuva que cai sobre os continentes provém da evaporação dos oceanos.
Considerando essas informações e os aspectos relacionados aos processos citados no texto, julgue o próximo item.
A bacia amazônica é uma exceção à premissa apresentada no texto, pois nela parte considerável da precipitação provém da evapotranspiração da vegetação e da evaporação que ocorre nos vastos espelhos de água doce existentes na região.

Julgue o item subsequente, que versa sobre usos e qualidade da água.

A classificação dos cursos de água estabelecida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem como objetivo compatibilizar a qualidade da água na natureza com seus usos preponderantes.

Julgue o item subsequente, que versa sobre usos e qualidade da água.

A autodepuração de um corpo hídrico está relacionada com a capacidade natural de recuperação da qualidade de sua água por processos físicos, químicos e biológicos, cuja intensidade condiciona a quantidade máxima de poluentes que pode nele ser lançada.

Julgue o item subsequente, que versa sobre usos e qualidade da água.

O abastecimento urbano é uma forma não consuntiva de uso de recursos hídricos, porque a água consumida retorna ao meio ambiente sob a forma de esgotos sanitários.

Segundo a Resolução CONAMA n.º 1/1986 e suas alterações, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente dependerá de elaboração do estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do IBAMA, em caráter supletivo.
Com base nessa norma, julgue o item que se segue.
O relatório de impacto ambiental (RIMA), que condensa os dados e as conclusões do estudo de impacto ambiental (EIA), deve considerar o meio físico, o biológico e o socioeconômico da área a ser afetada pelo empreendimento avaliado.

Segundo a Resolução CONAMA n.º 1/1986 e suas alterações, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente dependerá de elaboração do estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do IBAMA, em caráter supletivo.
Com base nessa norma, julgue o item que se segue.
Para a implantação de sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários urbanos, necessária para redução da poluição dos recursos hídricos, são dispensados o estudo de impacto ambiental e o licenciamento ambiental.

O saneamento básico é definido como o conjunto dos serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Tendo como referência essa definição e os múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue o item subsecutivo.
O serviço público de esgotamento sanitário não inclui o tratamento dos esgotos, por ser isto uma atividade com características técnicas e logísticas próprias, relacionada à gestão dos recursos hídricos.

O saneamento básico é definido como o conjunto dos serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Tendo como referência essa definição e os múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue o item subsecutivo.
No manejo de resíduos sólidos estão incluídas as atividades de varredura de vias públicas e a triagem de resíduos sólidos, para fins de reciclagem e disposição final.

Com relação ao Sistema Nacional de Defesa Civil, julgue o item a seguir.

Uma cidade é considerada resiliente se dispõe de organizações e infraestruturas capazes de implantar estratégias imediatas de reconstrução e restabelecimento rápido dos serviços básicos para retomar suas atividades sociais, institucionais e econômicas após um evento adverso.