Questões PC-PE 2016 para Delegado de Polícia

Q650607

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q650607 Direito Ambiental

A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é

uma delegação, a pessoas físicas ou jurídicas, do direito de praticar manejo florestal sustentável.

um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.

uma delegação onerosa que dispensa licitação.

vedada a pessoas jurídicas de pequeno porte.

uma delegação gratuita formalizada mediante contrato.

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