Questões de Concurso Público INSS 2016 para Analista do Seguro Social - Serviço Social
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Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS.
caso, após seu afastamento do trabalho, Roberto não recupere
a saúde, e se comprove a sua incapacidade absoluta para o
trabalho, o INSS poderá conceder-lhe aposentadoria por
invalidez.
Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS.
Nessa situação hipotética,
durante o período de quatro meses de afastamento, Roberto
fará jus ao recebimento de auxílio-acidente.
O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com referência à manutenção da qualidade de segurado e à justificação administrativa.
Raimunda, segurada da previdência social, conviveu em
regime de união estável com Cláudio por doze anos, até
falecer. Raimunda não inscreveu Cláudio como seu dependente
previdenciário. Nessa situação, caso o INSS exija prova da
união estável para a concessão de benefício, Cláudio poderá
utilizar-se da justificação administrativa.
O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com referência à manutenção da qualidade de segurado e à justificação administrativa.
Flávia contribuiu para o RGPS durante seis anos, após os quais
deixou de contribuir e perdeu a qualidade de segurada. Nessa
situação, caso volte a contribuir para o RGPS, Flávia não
poderá computar esses seis anos para efeito de aposentadoria
por tempo de contribuição.
Julgue o item abaixo à luz da Lei n.o 8.742/1993 (LOAS) e do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
Caso uma pessoa com deficiência que receba BPC passe
a exercer atividade remunerada na qualidade de
microempreendedor individual, o órgão concedente desse
benefício deverá suspendê-lo.