Questões de Concurso Público TCU 2015 para Procurador do Ministério Público

A impropriedade relativa do meio leva ao que se denomina crime putativo.

A coação física, assim como a coação moral irresistível, constitui excludente de culpabilidade.

O tipo aberto indica adequação indireta.

No crime omissivo próprio, verifica-se uma relação normativa entre o resultado e a omissão, enquanto que, no omissivo impróprio, deve-se observar a relação física de causalidade.

No crime comissivo por omissão, admite-se a forma tentada.