Questões de Concurso Público STJ 2015 para Técnico Judiciário - Saúde Bucal
Foram encontradas 114 questões
A A3P é um programa que congrega princípios de sustentabilidade e tem natureza cogente, pois obriga os órgãos e entidades públicas a promover o uso racional dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos gerados e a adotar outras práticas de mitigação dos impactos antrópicos sobre o meio ambiente.
O plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem natureza estritamente diagnóstica, ao caracterizar o empreendimento, os resíduos gerados e seus respectivos passivos ambientais.
Em regra, o silêncio da administração pública, na seara do direito público, não é um ato, mas um fato administrativo.
Uma banda formada por músicos amadores não remunerados estará dispensada do pagamento de direitos autorais em razão da execução de obra musical alheia.
As alterações oclusais não são objeto de avaliação nos levantamentos epidemiológicos de alcance nacional devido à dificuldade técnica de execução do seu registro.