Questões de Concurso Público FUB 2015 para Taxidermista

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.

Por meio da aplicação do princípio da proporcionalidade, coíbem-se excessos que afrontem os direitos fundamentais e exigem-se mecanismos que os efetivem.

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.

O respeito aos direitos fundamentais deve subordinar tanto o Estado quanto os particulares, igualmente titulares e destinatários desses direitos.

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.

Direito fundamental pode sofrer limitações, mas é inadmissível que se atinja seu núcleo essencial de forma tal que se lhe desnature a essência.