Questões TJ-DFT 2014 para Juiz

Q360533

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Juiz |

Q360533 Direito Constitucional

Conforme previsão constitucional, são bens da União

as ilhas fluviais, lacustres e marítimas, incluídas aquelas em que existam sedes de municípios ou capitais de estados.

as usinas exploradoras de potenciais de energia hidráulica.

o mar territorial e os espaços marítimos sobrejacentes à plataforma continental até o limite exterior da zona econômica exclusiva.

as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

os rios e lagos que banhem mais de um estado ou município, ou que se estendam a Estados estrangeiros ou que deles provenham.

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