Questões de Concurso Público MEC 2014 para Analista Processual - Supervisão da Educação Superior

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Q526500 Direito do Consumidor
No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.


A responsabilidade das sociedades coligadas, no caso de ocorrência de algum dano ao consumidor, deve ser de natureza subjetiva e não objetiva.


Alternativas
Q526501 Direito do Consumidor
No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.


O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou do contrato social.


Alternativas
Q526502 Direito do Consumidor
No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.


As sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações previstas no CDC, enquanto as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis.


Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E