Questões de Concurso Público UNIPAMPA 2013 para Técnico em Assuntos Educacionais

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item seguinte.

A LDB atribui às instituições de ensino superior, públicas ou privadas, a competência para ministrar educação superior, com graus de abrangência ou especialização diversificados.

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem como no que estabelece o Plano Nacional da Educação, julgue o item a seguir.

As universidades podem receber doações e heranças.