Questões de Concurso Público TJ-PI 2013 para Titular de Serviços de Notas e de Registros, Provimento

A conversão da união estável em casamento deve ser lavrada no Livro E.

Os casamentos celebrados no exterior por autoridade estrangeira e cujas certidões tenham sido legalizadas por cônsules devem ser transcritos no Livro B.

A sentença de morte presumida deve constar do Livro C.

Tanto o registro de emancipação quanto o da interdição devem ser feitos no Livro E.

Se uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, o registro deverá ser feito no Livro C auxiliar, com os elementos cabíveis.