Questões de Concurso Público TJ-PI 2013 para Titular de Serviços de Notas e de Registros, Provimento

Foram encontradas 5 questões

Q371538 Direito Notarial e Registral
Aos tabeliães de notas, mas não aos notários, compete
Alternativas
Q371540 Direito Notarial e Registral
Com base na Lei n.º 8.935/1994, que trata de serviços notariais e de registro, assinale a opção correta.
Alternativas
Q371605 Direito Notarial e Registral
A legislação federal referente à fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro prevê, expressamente, que aos emolumentos seja aplicado o princípio tributário da
Alternativas
Q371620 Direito Notarial e Registral
De acordo com Lei Federal n.º 8.935/1994, ao tabelião de protesto, no uso de suas atribuições, cabe
Alternativas
Q371632 Direito Notarial e Registral
Suponha que determinada serventia acumule as funções de registro civil, de títulos e documentos e de pessoas jurídicas, e que seja ela a única a realizar tais funções em determinado município de significativa extensão territorial. Suponha, ainda, que, nesse município, haja dois distritos densamente povoados. Com base nessa situação hipotética e na Lei n.º 8.935/1994, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
4: C
5: C