Questões TJ-PB 2013 para Juiz Leigo

Q322343

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322343 Direito Civil

No tocante a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

A associação pressupõe a existência de direitos e obrigações recíprocos entre os associados.

Em regra, a qualidade de associado é transmissível.

A alteração do estatuto de fundações exige aprovação do órgão do Ministério Público (MP).

As pessoas jurídicas não fazem jus à proteção dos direitos da personalidade.

As associações públicas não são pessoas jurídicas de direito público interno.

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Q322346

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q322346 Direito Civil

O reconhecimento da existência social da pessoa jurídica, admitido no Código Civil de 2002, tem como base a teoria

momentânea.

da realidade técnica.

da ficção.

da realidade objetiva.

negativista.

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Questões de Concurso Público TJ-PB 2013 para Juiz Leigo