Questões de Concurso Público TJ-PB 2013 para Juiz Leigo

O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

A coação exercida por terceiro não é capaz de viciar o negócio jurídico.

Constatada a existência de fraude contra credores, o negócio jurídico é nulo.

O dolo acidental é anulável.

A lesão ocorre quando alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.