Questões TJ-ES 2013 para Titular de Serviços de Notas e de Registros, Provimento

Q354699

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q354699 Direito Civil

No que se refere ao direito de propriedade, assinale a opção correta.

No Código Civil, são enumerados quatro modos de aquisição de propriedade imobiliária: sucessão, usucapião, acessão e transcrição.

O título aquisitivo de propriedade constitui direito real mesmo antes de ser registrado.

A detecção de eventual vício no negócio jurídico poderá, a qualquer tempo, justificar a invalidação do registro do bem imóvel.

Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, desde que demonstre que o tenha adquirido de boa-fé.

O casamento pela comunhão universal de bens não é considerado modo aquisitivo de propriedade imobiliária.

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