Questões de Concurso Público TC-DF 2013 para Procurador
Foram encontradas 2 questões
Q314279
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Tendo em vista que os atos processuais podem estabelecer arranjos necessários ao prosseguimento da ação entre as partes envolvidas no processo, gerando consórcios e(ou) a intervenção de terceiros, entre outros, assim como podem levar à produção de repercussões
de comunicação ou até de nulidade dos atos, julgue os itens que se seguem.
de comunicação ou até de nulidade dos atos, julgue os itens que se seguem.
Uma obrigação solidária implica necessariamente em formação de litisconsórcio unitário.
Q314280
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Tendo em vista que os atos processuais podem estabelecer arranjos necessários ao prosseguimento da ação entre as partes envolvidas no processo, gerando consórcios e(ou) a intervenção de terceiros, entre outros, assim como podem levar à produção de repercussões
de comunicação ou até de nulidade dos atos, julgue os itens que se seguem.
de comunicação ou até de nulidade dos atos, julgue os itens que se seguem.
Constitui exemplo de litisconsórcio necessário unitário uma ação de anulação de casamento proposta pelo MP. Nesse caso, o marido e a mulher formam um litisconsórcio necessário, e, se a sentença julgar procedente o pedido, o casamento será nulo para ambos.