Questões de Concurso Público SEE-AL 2013 para Professor - Educação Física

Foi encontrada 1 questão

Q406259 Pedagogia
Julgue o item subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Condições para acesso e permanência na escola pública ou privada, independentemente do local de residência do aluno, constitui um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Alternativas
Respostas
1: E