Questões de Concurso Público FNDE 2012 para Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

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Q274772
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE - 2012 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais |
Q274772 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
julgue os próximos itens.

A educação profissional restringe-se aos cursos de formação profissional e técnica de graduação e pós-graduação, os quais devem ser organizados de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.
Alternativas
Q274773
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE - 2012 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais |
Q274773 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
julgue os próximos itens.

Entre as finalidades da educação superior inclui-se o estímulo à criação cultural e ao desenvolvimento do espírito científico e do pensamento.
Alternativas
Q274774
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE - 2012 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais |
Q274774 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
julgue os próximos itens.

Apenas ao Distrito Federal é concedido o direito a uma legislação própria no que tange à organização da Educação Nacional.
Alternativas
Q274775
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE - 2012 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais |
Q274775 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
julgue os próximos itens.

O dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado mediante a garantia do ensino fundamental, obrigatório e gratuito a todos os que estiverem em idade escolar, cabendo ao Estado garantir secundariamente o acesso ao ensino aos que não o tiveram na idade própria.
Alternativas
Q274776
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE - 2012 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais |
Q274776 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
julgue os próximos itens.

A educação especial compreende a modalidade de educação oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos portadores de necessidades especiais.
Alternativas
Q274777
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos , Ética Profissional ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE - 2012 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais |
Q274777 Pedagogia
Julgue o item abaixo, à luz do Decreto n.º 6.029/2007.

O asseguramento de condições de trabalho para que as comissões de ética cumpram adequadamente suas funções e para que seus integrantes não sofram prejuízos ou danos oriundos da atividade não é de responsabilidade do Poder Executivo federal.
Alternativas
Q274778
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE - 2012 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais |
Q274778 Pedagogia
Considerando a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB), julgue os itens seguintes.

A União deve complementar os recursos dos fundos dos estados e do Distrito Federal sempre que o valor médio ponderado por aluno for inferior ao previsto legalmente.
Alternativas
Q274779
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE - 2012 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais |
Q274779 Pedagogia
Considerando a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB), julgue os itens seguintes.

As finalidades do FUNDEB incluem a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública e a valorização dos trabalhadores da educação, inclusive no que diz respeito à sua remuneração.
Alternativas
Q274780
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE - 2012 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais |
Q274780 Pedagogia
De acordo com o Decreto n.º 11.578/2007, julgue os itens que se
seguem.

Independentemente do número de ações iniciadas ou alteradas, o termo de compromisso do Programa de Aceleração do Crescimento é único e imodificável, devendo viger até o término desse programa.
Alternativas
Q274781
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE - 2012 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais |
Q274781 Pedagogia
De acordo com o Decreto n.º 11.578/2007, julgue os itens que se
seguem.

O sistema de ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, é responsável por desenvolver programas integrados de ensino e pesquisa para a oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: E
5: C
6: E
7: C
8: C
9: E
10: E
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