Questões de Concurso Público DPE-AC 2012 para Defensor Público
Foram encontradas 10 questões
Q288663
Legislação Federal
Acerca da competência referente aos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Q288680
Legislação Federal
Com base no que dispõe o Decreto n.º 4.227/2002 acerca do CNDI, assinale a opção correta.
Q288681
Legislação Federal
Com base no Decreto n.º 1.948/1996, que regulamenta a Lei n.º 8.842/1994, acerca da PNI, assinale a opção correta.
Q288682
Legislação Federal
Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta.
Q288683
Legislação Federal
Constitui diretriz da PNI, prevista na Lei n.º 8.842/1994,