Questões de Concurso Público ANAC 2012 para Técnico Administrativo
Foram encontradas 3 questões
Q279997
Direito Civil
Texto associado
Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes,
referentes aos defeitos do negócio jurídico.
referentes aos defeitos do negócio jurídico.
As condições para um erro ser considerado substancial incluem o erro ser o único e principal motivo do negócio jurídico, sendo o erro de direito e não implicando recusa à aplicação da lei.
Q279998
Direito Civil
Texto associado
Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes,
referentes aos defeitos do negócio jurídico.
referentes aos defeitos do negócio jurídico.
O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes, salvo direito de terceiro.
Q279999
Direito Civil
Texto associado
Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes,
referentes aos defeitos do negócio jurídico.
referentes aos defeitos do negócio jurídico.
Caso as declarações de vontade emanem de erro substancial que poderia ter sido percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio, o negócio jurídico é considerado anulável.