Questões de Concurso Público ANAC 2012 para Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5

Com base no Código Civil, julgue o  item  a seguir, relativo  às benfeitorias.
Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor, não se considerará esse melhoramento como uma benfeitoria.

Com base no Código Civil, julgue o  item  a seguir, relativo  às benfeitorias.
Consideram-se como benfeitorias úteis os reparos feitos em um imóvel com a finalidade de conservá-lo.