Questões de Concurso Público TRE-BA 2010 para Analista Judiciário - Taquigrafia

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Q72685 Direito Civil
Com relação à capacidade jurídica da pessoa natural, julgue os
próximos itens.
A ordem civil vigente estabelece a incapacidade absoluta ao exercício dos atos da vida civil aos ausentes, bem como aos que, mesmo por causa transitória, não possam exprimir sua vontade.
Alternativas
Q72686 Direito Civil
Com relação à capacidade jurídica da pessoa natural, julgue os
próximos itens.
Os relativamente incapazes podem praticar pessoalmente os atos da vida civil, desde que assistidos por pessoa definida no ordenamento jurídico, em razão de parentesco, relação de ordem civil ou de designação judicial.
Alternativas
Q72687 Direito Civil
Com relação à capacidade jurídica da pessoa natural, julgue os
próximos itens.
No regime do novo Código Civil, os menores com dezesseis anos de idade podem ser emancipados, a requerimento dos pais, em ato conjunto, ou de um deles na falta do outro, condicionado à homologação judicial.
Alternativas
Q72688 Direito Civil
A propósito da personalidade e dos direitos a ela inerentes, julgue
os itens que se seguem.
A publicidade comercial que divulgue nome alheio ou pseudônimo adotado para fins lícitos, sem autorização, configura violação a direito da personalidade.
Alternativas
Q72689 Direito Civil
A propósito da personalidade e dos direitos a ela inerentes, julgue
os itens que se seguem.
O direito civil vigente tutela a imagem e a honra em vida, ou após a morte da pessoa, sejam elas atingidas por qualquer meio de comunicação.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: C
5: C