Questões de Concurso Público MPU 2010 para Analista - Processual

Foram encontradas 138 questões

Q74567 Direito do Trabalho
Acerca dos direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho,
julgue os itens que se seguem.
O empregador é o responsável pela definição e execução de política de segurança, higiene e saúde para todos os seus trabalhadores, inclusive os menores aprendizes.
Alternativas
Q74568 Direito do Trabalho
Acerca dos direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho,
julgue os itens que se seguem.
O salário mínimo regional é adotado no Brasil por força das grandes diferenças regionais existentes no país, admitindo-se até, em algumas situações, o seu pagamento em forma de víveres.
Alternativas
Q74569 Direito do Trabalho
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades que
defendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,
julgue os itens subsequentes.
É vedada ao sindicato profissional a atuação como substituto processual em casos de convenções e acordos coletivos, que são matéria de competência exclusiva da justiça do trabalho.
Alternativas
Q74570 Direito do Trabalho
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades que
defendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,
julgue os itens subsequentes.
Por ser direito fundamental, a sindicalização é considerada obrigatória pela legislação brasileira, que também protege os trabalhadores com a determinação de que toda categoria profissional tenha seu sindicato.
Alternativas
Q74571 Direito do Trabalho
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades que
defendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,
julgue os itens subsequentes.
A CF estabelece o direito de greve ao trabalhador em caráter exclusivo, sendo vedada ao empregador a ação conhecida como lockout, que consiste na greve do empregador.
Alternativas
Respostas
66: C
67: E
68: E
69: E
70: C